Auditando opções de estoque

Os perigos das opções Backdating.

Você já desejou que você pudesse voltar as mãos do tempo? Alguns executivos têm, bem, pelo menos quando se trata de opções de ações.

A fim de bloquear um lucro no primeiro dia de uma concessão de opções, alguns executivos simplesmente retrocederam (definem a data para um tempo anterior à data de concessão atual) o preço de exercício das opções até uma data em que a ação foi negociada em um valor inferior nível. Isso geralmente pode resultar em lucros instantâneos! Neste artigo, exploraremos as opções de backdating e o que isso significa para as empresas e seus investidores.

Isso é realmente legal?

Embora possa parecer obscuro, as empresas públicas geralmente podem emitir e oferecer opções de opção de estoque de ações conforme entenderem, mas isso dependerá dos termos e condições de seu programa de outorga de opção de estoque.

No entanto, ao conceder opções, os detalhes da concessão devem ser divulgados, o que significa que uma empresa deve informar claramente a comunidade de investimentos da data em que a opção foi concedida eo preço de exercício. Os fatos não podem ser claros ou confusos. Além disso, a empresa também deve devolver adequadamente a despesa da concessão de opções em suas finanças. Se a empresa definir os preços da concessão de opções bem abaixo do preço de mercado, gerará instantaneamente uma despesa, que conta contra a receita. A preocupação de retrocesso ocorre quando a empresa não divulga os fatos por trás do namoro da opção. (Para saber mais, leia O custo "real" de opções de ações, a controvérsia sobre a exoneração de opções e uma nova abordagem para compensação de capital.)

Em suma, é essa falha na divulgação - em vez do processo de backdating em si - que é o cerne do escândalo de backdating das opções.

Mas, também há algumas empresas lá fora que curvaram as regras por ambos escondendo o backdating dos investidores, e também não reservando a (s) concessão (s) como uma despesa contra ganhos. Na superfície - pelo menos em comparação com alguns dos outros executivos dos shenanigans que foram acusados ​​no passado - as opções de escândalo retroativo parecem relativamente inócuas. Mas, em última instância, pode revelar-se bastante dispendioso para os acionistas. (Para saber mais, veja Como a Era Sarbanes-Oxley afetou os IPOs.)

Custo para os Acionistas.

Outra bomba de tempo potencial, é que muitas das empresas que estão apanhadas dobrando as regras provavelmente serão obrigadas a reafirmar suas finanças históricas para refletir os custos associados às concessões de opções anteriores. Em alguns casos, os montantes podem ser triviais. Em outros, os custos podem ser em dezenas ou mesmo centenas de milhões de dólares.

No pior dos casos, a má imprensa e os reajustes podem ser o mínimo de preocupações de uma empresa. Nesta sociedade litigiosa, os acionistas quase certamente apresentarão uma ação coletiva contra a empresa para arquivar relatórios de ganhos falsos. Nos piores casos de opções de abuso de antecedentes, a bolsa de valores em que as ações da empresa ofensiva e / ou órgãos reguladores, como a Securities and Exchange Commission (SEC) ou a Associação Nacional de Concessionários de Valores Mobiliários, podem cobrar multas substanciais contra a empresa por perpetrar fraudes . (Para mais informações, consulte The Pioneers Of Financial Fraud.)

Os executivos de empresas envolvidas em escândalos de backdating também podem enfrentar uma série de outras penalidades de vários órgãos governamentais. Entre as agências que podem estar batendo na porta estão o Departamento de Justiça (por mentir aos investidores, que é um crime) e o IRS por apresentar declarações fiscais falsas.

Claramente, para aqueles que possuem ações em empresas que não jogam pelas regras, as opções de backdating representam sérios riscos. Se a empresa for punida por suas ações, seu valor provavelmente diminuirá substancialmente, colocando um dano importante nas carteiras de acionistas.

Um exemplo de vida real.

O custo total para os acionistas, neste caso, tem sido surpreendente. Embora a empresa continue a se defender contra os encargos, o estoque caiu em mais de 70% entre 2002 e 2007.

Quão grande é o problema?

Além de Brocade, várias outras empresas de alto perfil também se envolveram no escândalo retroativo. Por exemplo, no início de novembro de 2006, a UnitedHealth informou que teria que reafirmar os ganhos nos últimos 11 anos e que o montante total da atualização (relacionado a despesas de opções insatisfeitas) poderia se aproximar, ou mesmo exceder, US $ 300 milhões.

Continuará?

Além da Sarbanes-Oxley, a SEC aprovou mudanças nos padrões de listagem da NYSE e da Nasdaq em 2003 que exigem a aprovação dos acionistas para planos de compensação. Também aprovou os requisitos que exigem que as empresas descrevam os detalhes de seus planos de remuneração aos seus acionistas.

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Auditando opções de estoque.

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2 pensamentos sobre & ldquo; Auditing stock options & rdquo;

Pam Mathis possui um B. A. e um M. A. em inglês da Universidade do Arkansas.

Essas medidas visam reduzir as chances de o risco ocorrer ou estar pronto para atender às conseqüências quando o risco ocorre.

Audit + Contabilidade: resumindo tudo.

Compensação de estoque: opções de estoque.

A compensação de ações para funcionários e outros fornecedores de bens ou serviços pode assumir várias formas, incluindo os subsídios de opção de compra de ações, os prêmios de ações restritas e não restritas, pagamentos em dinheiro com base no preço da ação da empresa e planos de participação em ações dos empregados, entre muitos outros. O único atributo comum das muitas formas variáveis ​​de compensação de ações é o fato de que a entidade envolvida nesses tipos de transações deve reconhecer uma despesa de compensação associada à remuneração de ações fornecida ao empregado. Este blog vai se concentrar em prêmios de opções de ações; No entanto, pode haver semelhanças com outras formas de compensação baseada em estoque.

Conceder opções de ações são uma ótima maneira de atrair e reter os melhores talentos, recompensar os funcionários por serviços no início da vida de uma empresa com potencial de crescimento e fornecer uma forma de compensação aos funcionários sem qualquer saída de caixa inicial para a Companhia. No entanto, vi vários casos em que as empresas concederam opções de ações para funcionários e outros, mas desconheciam totalmente os requisitos contábeis para as opções e, portanto, não reconheceram nenhum custo de remuneração relacionado à concessão de opções de compra de ações.

Sem ficar atolado nos detalhes, as empresas devem reconhecer o custo de compensação das opções de compra de ações durante o período de serviço relacionado com base no valor justo da data de outorga das opções. Além disso, as Normas de Contabilidade indicam que o valor justo de uma opção de compra de ações deve ser estimado usando uma técnica de avaliação ou modelo de preço de opção que considere várias variáveis, uma das quais é o preço atual do estoque subjacente. Uma vez que existem muitas empresas que não são negociadas publicamente emitindo opções de compra de ações, há uma falta de preço de estoque prontamente disponível para usar no cálculo do valor justo das opções de compra de ações. Consequentemente, essas empresas devem determinar o valor atual (ou seja, o valor justo, não o valor contábil) do estoque da empresa através de um relatório de avaliação formal ou outra abordagem de avaliação aceitável.

Além dos requisitos contábeis, a concessão de opções de compra de ações também poderia ter um efeito de imposto de renda para o destinatário e / ou poderia criar impostos ou outras penalidades para a empresa se não informar certas informações sobre o outorga de opção de estoque para o destinatário. Além disso, a empresa desejará certificar-se de que essas opções de ações estão estruturadas de forma a cumprir quaisquer outros regulamentos.

Em resumo, há muito mais para a concessão de opções de ações do que muitas empresas estão cientes. Se você já concedeu opções de ações ou está planejando conceder opções de compra de ações no futuro próximo, traga isso à atenção de seu contador, consultor fiscal e advogado para garantir que as opções sejam projetadas e documentadas adequadamente, as etapas apropriadas são tomadas para determinar o valor justo atual das ações da empresa, e são contabilizadas adequadamente.

Jonathan Poppel, CPA.

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Guia sobre técnicas de auditoria com remuneração baseada em ações (em ações) (agosto de 2018)

Mais em arquivo.

NOTA: Este guia é atual durante a data de publicação. Uma vez que as mudanças podem ter ocorrido após a data de publicação que afetariam a precisão deste documento, nenhuma garantia é feita sobre a precisão técnica após a data de publicação.

O que é Compensação baseada em capital?

O termo "compensação baseada em ações" inclui qualquer compensação paga a um empregado, diretor ou contratado independente que se baseie no valor de ações especificadas (geralmente, o estoque do empregador, que pode ser uma corporação ou uma parceria). Exemplos de compensação baseada em ações incluem transferências de estoque, opções de ações, bônus de ações, ações restritas, unidades de ações restritas, planos de ações fantasmas, direitos de agradecimento de ações e outros prêmios cujo valor é baseado no valor de ações especificadas.

Onde encontrar informações sobre compensação baseada em ações.

Durante o processo de exame inicial, uma revisão dos documentos relevantes na Securities and Exchange Commission (SEC) e nos documentos internos do contribuinte é um bom lugar para começar. A revisão desses documentos pode ajudar a identificar indivíduos que podem ter recebido uma remuneração baseada em ações.

Os documentos pertinentes para fins de compensação arquivados com a SEC incluem o Formulário 10-K (Relatório Anual), DEF 14A (Declaração de Proxy Definitiva) e Formulário 4 (Demonstração das Alterações na Propriedade Beneficiária). Os indivíduos identificados nos relatórios da SEC são considerados executivos e diretores de acordo com a seção 16 (b) da Lei de Câmbio de Segurança. Uma vez que os executivos e diretores da seção 16 (b) com acordos de remuneração baseados em ações foram identificados, deve-se confirmar se toda a compensação relacionada a vários planos de remuneração foi relatada ao destinatário (no Formulário W-2 ou no Formulário 1099 do indivíduo - MISC) e que os impostos apropriados sobre o emprego foram retidos e pagos. Se a remuneração atribuída aos executivos da seção 16 (b) não tiver sido devidamente reconhecida, o escopo de auditoria pode precisar ser expandido para outros executivos, diretores e funcionários em conformidade. A assistência de um Especialista em Imposto sobre o Emprego e uma revisão da Compensação & amp; O site do Grupo de Prática de Problemas de Benefícios (CAB) deve ser considerado.

Os arquivos da SEC podem ser baixados do site da SEC.

Os documentos sugeridos da SEC e possíveis documentos internos do contribuinte são discutidos mais adiante.

Documentos SEC.

O Formulário 10-K é o relatório anual arquivado na SEC e fornece uma lista completa dos executivos e diretores da seção 16 (b), a remuneração dos executivos e a propriedade da segurança de certos proprietários e gerentes efetivos. Incluídos no Formulário 10-K são itens 10, 11 e 12 e referências a exposições suplementares arquivadas na SEC que podem conter planos de compensação adicionais para executivos. Esses planos de remuneração podem incluir opções de ações, estoque restrito e outros tipos de compensação baseada em ações. Os planos podem discutir a aquisição de opções e a aquisição no caso de uma mudança de controle (ou seja, uma fusão ou aquisição da empresa). Uma alteração na provisão de controle também pode ser aplicada a parcerias de capital aberto que ofereçam equidade aos empregados.

O DEF 14A (Declaração Proxy de acordo com a Seção 14A da SEC), mais conhecido como Declaração Proxy Definitiva ou a declaração anual de proxy, é o lugar mais fácil para pesquisar informações sobre a remuneração dos executivos. Esta declaração de procuração é enviada aos acionistas registrados antes da Reunião Anual e pode conter informações sobre opções de ações específicas e planos de remuneração para executivos. É mais detalhado do que o Formulário 10-K e fornece detalhes específicos quanto ao número de opções outorgadas e ao preço total de exercício sob os vários planos.

A tabela de compensação de resumo, encontrada na declaração de procuração definitiva, é a pedra angular das divulgações exigidas pela SEC sobre a remuneração dos executivos. A tabela de compensação de resumo fornece, em um único local, uma visão abrangente das práticas de remuneração dos executivos da empresa. A tabela de compensação de resumo é seguida por outras tabelas e divulgações contendo informações mais específicas sobre os componentes da compensação pelo último ano completo. Esta divulgação inclui informações sobre concessões de opções de ações, direitos de avaliação de ações, prêmios de planos de incentivo de longo prazo, planos de pensão, contratos de trabalho e acordos relacionados. A Declaração de Proxy Definitiva também contém a Análise e Análise de Compensação (CD e A), que explica todos os elementos materiais dos programas de remuneração de executivos da empresa.

Para cumprir os requisitos de relatórios financeiros, a empresa deve estimar o valor da remuneração baseada em ações no momento da concessão. Para fins fiscais, a remuneração baseada em ações não é reportada como compensação até a data do vencimento ou a data de exercício (dependendo do tipo de remuneração baseada em ações em questão). Grandes discrepâncias são comuns. As tabelas para o Patrimônio Destacável no final do ano e os exercicios de opção e as ações adquiridas podem fornecer informações sobre onde as discrepâncias surgem.

As opções de compra de ações e outros planos de incentivos baseados em ações são geralmente incluídos como exposições anexadas aos registros da SEC no ano em que o plano entrou em vigor (o plano geralmente está incluído no DEF 14A para a revisão do acionista naquele ano). Por exemplo, um "Plano de Ações e Incentivos 2004" estará disponível no 2004 DEF 14A. Para as empresas do ano fiscal, os planos podem ser anexados ao DEF 14A para o ano civil anterior. O termo "Opções de estoque de incentivo" (ISOs) pode indicar que a empresa oferece compensações de capital destinadas a cumprir o IRC §422. O termo "Plano de Compra de Ações para Empregados" pode indicar que a empresa oferece compensação de capital destinada a cumprir o IRC §423. Consulte a seção sobre Opções de estoque estatutário para obter mais informações.

O formulário S-3 (Declaração de registro) é usado pelas empresas para divulgar informações financeiras importantes.

O Formulário 4 (Demonstração das Alterações na Propriedade Beneficiária) fornece informações sobre a alienação de ações, seja por venda ou transferência. Esta informação pode indicar se as ações foram transferidas para uma parceria familiar ou outra entidade controlada pelos acionistas, diretores e / ou diretores.

Documentos Internos.

Os Contratos de Emprego podem conter informações adicionais sobre os tipos de compensação concedidos aos empregados, incluindo o direito de participar de planos de remuneração específicos baseados em ações, tais como a concessão de opções de compra de ações, ações fantasmas, direitos de valorização de ações, ações restritas, unidades de ações restritas / prêmios , ou outros itens com base no valor do estoque especificado. É importante rever estes contratos, mesmo que os conteúdos sejam duplicativos das informações contidas nos documentos da SEC.

O Conselho de Administração e o Comitê de Remuneração devem ser revisados ​​para identificar atividades relacionadas à adoção de planos de incentivo e à concessão ou aquisição de ações, opções ou outras compensações com base em ações. Os relatórios emitidos pelo comitê de remuneração e apresentados ao conselho de administração devem ser solicitados porque podem fornecer uma visão de qualquer compensação baseada em ações.

O examinador deve verificar se os planos sob os quais as opções legais podem ser concedidas foram aprovados pelo conselho de administração e pelos acionistas. Os planos de opção de compra de ações estatutários requerem a aprovação dos acionistas no prazo de 12 meses antes ou após a adoção pelo conselho de administração. As opções legais incluem Opções de Ações Incentivas (ISO) e opções concedidas ao abrigo de um Plano de Compra de Ações de Empregados (ESPP). Também há regras de aprovação de acionistas relacionadas à limitação de dedução ao abrigo do IRC §162 (m). Salvo o disposto nos regulamentos previstos no IRC §162 (m), não há requisitos de aprovação de acionistas no âmbito do Código de Receita Federal para opções de ações não estatutárias, ações restritas, direitos de agradecimento de ações (SARs) ou planos de ações fantasmas. Para obter mais informações, consulte o Guia Técnico de Auditoria (ATG) sobre IRC §162 (m).

O examinador também deve verificar se o contribuinte não cancelou ou reduziu os empréstimos antecipados aos executivos para exercer opções ou comprar ações restritas. Os cancelamentos ou reduções de empréstimos são aceitáveis ​​na medida em que foram incluídos como compensação adicional e estão sujeitos aos tributos da Lei de Contribuições de Seguro Federal (FICA), à Lei Federal do Tarefa do Desemprego (FUTA) e à retenção de imposto de renda federal (FITW). Veja o Regulamento do Tesouro (Reg. Do Tesouro) §1.83-4 (c) e Decisão de Receita (Rev. Rul.) 2004-37. Sem inclusão nos salários dos executivos, o examinador deve considerar se a dedução corporativa é permitida. Ver IRC §83 (h). As sanções também podem ser aplicáveis ​​para o arquivamento e o fornecimento incorretos do Formulário W-2 nos IRC §§ 6721, 6722 e / ou 6674. A discussão adicional sobre os empréstimos reduzidos utilizados para adquirir ações do empregador é encontrada abaixo em problemas potenciais.

Transferências de estoque e prêmios.

Determine se o estoque foi realmente transferido. O estoque é considerado "transferido" somente se o empregado tiver os riscos e benefícios de um proprietário. A transferência não depende unicamente do recebimento do estoque.

Determine se as seguintes condições existem:

O empregado ou contratado independente tem direito de voto e dividendos?

As restrições impostas ao estoque nos contratos de trabalho, planos de ações ou outros documentos? Existem muitos tipos de restrições, mas um exemplo seria uma restrição à venda ou transferência do estoque pelo empregado.

Se a empresa fosse liquidada, o empregado ou contratado independente tem direito a uma distribuição de liquidação?

O empregado ou contratado independente tem direito a um ganho ou perda com base no aumento ou diminuição do valor do estoque?

Tesouro. Reg. §1.83-3 (a) contém vários critérios e exemplos para decidir se uma transferência ocorreu. Por exemplo, se um provedor de serviços (ou seja, um empregado ou contratado independente) paga ações com uma nota de não retorno (uma nota em que o empregado não tem responsabilidade pessoal), a transação não pode ser uma transferência do estoque, mas, em vez disso, pode ser considerada uma opção para comprar ações no futuro porque o provedor de serviços não fez nenhum investimento e não tem risco de perda. Se o estoque declinar em valor, o provedor de serviços pode decidir não pagar a nota e perder o estoque. Nessas circunstâncias, o provedor de serviços não incorreu no risco de um beneficiário efetivo se o valor da propriedade declinar substancialmente.

Determine se houve transferência de opções de estoque para uma pessoa relacionada. A transferência de opções de ações compensatórias para pessoas relacionadas (do empregado ou contratado independente) é uma "transação listada". O examinador deve considerar a emissão do Pedido de Documento de Informação para Abrigos Fiscais e também rever o Aviso 2003-47, 2003-2 CB 132 para Informações adicionais sobre este tipo de transação listada.

Determine se houve uma redução no preço de compra de uma nota usada para adquirir estoque de empregador. Historicamente, na diminuição dos mercados de ações, alguns empregadores reduziram o saldo pendente de uma nota de recurso (uma nota em que o credor tem a capacidade de responsabilizar pessoalmente o devedor para devolver) emitida pelo empregador ao empregado em satisfação do preço de exercício de uma opção para adquirir o estoque do empregador. Sob o Tesouro. Reg. §1.83-4 (c), se um endividamento que tenha sido tratado como um "montante pago" (para fins do IRC § 83 é posteriormente cancelado, perdoado ou satisfeito) por um valor inferior ao montante desse endividamento, o montante Isso não é de fato pago é incluído na receita bruta do prestador do serviço para o ano tributável em que tal cancelamento, perdão ou satisfação ocorre. A redução do saldo devedor da nota resulta na remuneração do trabalhador e os salários estão sujeitos à FICA, FUTA e FITW.

Alguns contribuintes acreditam erroneamente que tal redução é um ajuste do preço de compra no IRC §108 (e) (5). Se o IRC §108 (e) (5) fosse aplicável, o empregado não reconheceria os rendimentos após a redução do saldo devedor do valor, mas ajustaria a base do imóvel subjacente (o estoque adquirido). Nesse caso, a redução do saldo devedor da nota é um meio de pagamento de remuneração pelo empregador ao empregado, e qualquer rendimento resultante da redução não é resultado da liquidação do endividamento para o empregado, portanto IRC §108 (e) (5) não se aplica. Veja Rev. Rul. 2004-37.

Determine se foram efetuadas quaisquer eleições nos termos do IRC §83 (b) e solicitem registros para verificar essas eleições. Uma eleição de acordo com o IRC §83 (b) permite que um destinatário de propriedade restrita seja tributado quando o imóvel é transferido em vez de quando o imóvel realmente ganha (em uma data posterior, quando o valor pode ser maior). A eleição deve ser feita o mais tardar 30 dias a partir da data em que a propriedade é transferida para o provedor de serviços, sem extensões. Geralmente, essas eleições são tratadas através do departamento de folha de pagamento do empregador. As eleições nos termos do IRC §83 (b) também são comuns quando um indivíduo recebe interesse em uma parceria ou recebe patrimônio antes que uma entidade faça uma Oferta Pública Inicial (IPO). Veja Processo de Receita (Rev. Proc.) 93-27 e Rev. Proc. 2001-43. Veja Rev. Proc. 2018-29 para uma eleição modelo de acordo com IRC §83 (b).

O examinador deve verificar se os impostos sobre o emprego foram devidamente retidos em relação à propriedade restrita para a qual uma eleição do IRC §83 (b) foi feita, se aplicável. Além disso, o examinador deve verificar se a dedução corporativa corresponde ao valor incluído (se houver) na renda do provedor de serviços.

Eleições nos termos do IRC §83 (b) e opções de compra de ações. Na ocasião, um provedor de serviços pode tentar fazer uma eleição de acordo com IRC §83 (b) no recebimento de opções de compra de ações. Uma eleição em relação a uma opção é nula porque uma eleição de acordo com IRC §83 (b) só pode ser feita com relação ao imóvel que foi transferido. As opções sem um valor justo de mercado facilmente verificado (FMV) não são propriedade no sentido do IRC §83. No entanto, se o estoque comprado de acordo com o exercício de uma opção estiver sujeito a um risco substancial de caducidade, o provedor de serviços poderá fazer uma eleição de IRC §83 (b) em relação às ações recebidas de acordo com o exercício da opção.

Determine se existe um risco substancial de caducidade depende dos fatos e circunstâncias. Geralmente, um risco substancial de confisco só existe se os direitos sobre bens transferidos forem condicionados, direta ou indiretamente, ao desempenho futuro (ou a abstenção de desempenho) de serviços substanciais por qualquer pessoa ou à ocorrência de uma condição relacionada a uma propósito da transferência. A propriedade não é considerada transferida se estiver sujeita a um risco substancial de confisco, e no momento da transferência, os fatos e circunstâncias demonstram que é improvável que a condição de caducidade seja aplicada. Veja o Tesouro. Reg. §1.83-3 (c) para a definição e exemplos de riscos substanciais de confisco.

Se houver uma transferência de propriedade, o examinador deve determinar se existe um risco substancial de confisco e, em caso afirmativo, a compensação deve ser reconhecida uma vez que o risco substancial de caducidade tenha caducado (assumindo que nenhuma eleição de acordo com IRC §83 (b) foi feito). A corporação tem direito a uma dedução correspondente (ver IRC §83 (h)), a menos que não seja permitido pelo IRC §§ 162 (m) ou 280G.

Seção 16b Executivos.

O (s) indivíduo (s) que se qualificam como executivo de acordo com a seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934 podem ser sujeitos a ação se tiverem vendido o estoque no lucro dentro de seis meses após a compra do estoque. Os direitos deste indivíduo na propriedade são tratados como sujeitos a um risco substancial de confisco e não transferíveis até o anterior (i) o prazo de vencimento desse período de seis meses, ou (ii) o primeiro dia em que a venda desses bens com um lucro não sujeitará o indivíduo a se adequar ao abrigo da seção 16 (b) do Securities Exchange Act de 1934.

As restrições de caducidade são restrições que não sejam restrições sem caducidade (veja abaixo) e incluem restrições que trazem um risco substancial de confisco. Uma restrição de "lapso" impede a transferência de estoque restrito até uma data específica após a qual o estoque pode ser vendido de forma definitiva, como um requisito de que o empregado realize serviços por um ano. Veja o Tesouro. Reg. §1.83-3 (i).

As restrições não lapseis nunca caducarão e exigirão que o detentor do estoque venda ou ofereça a venda, o estoque a um preço determinado de acordo com uma fórmula. Eles não são considerados riscos substanciais de confisco e nunca adiar o reconhecimento de renda, portanto, o prestador de serviços reconhece os rendimentos imediatamente após a concessão e a empresa é permitida uma dedução. Uma Restrição não Lapse não depende do prestador de serviços que presta serviços por um determinado número de anos. Em vez disso, a restrição terminará após a ocorrência de um evento específico, como mudança de controle, término de emprego ou morte do provedor de serviços. Uma restrição comum não-lapse (geralmente com um empregador não público) é quando um empregador exige que o empregado venda o estoque de volta ao empregador a valor contábil sempre que o empregado deseja descartá-lo por qualquer motivo. Neste caso, o valor contábil será considerado FMV ao determinar o valor incluído como compensação na receita bruta do provedor de serviços. O empregado reconhecerá como compensação a diferença entre o valor contábil e qualquer valor pago pelo estoque. Veja IRC §83 (d) e Treas. Reg. §§ 1.83-3 (h) e 1.83-5.

Dividendos de estoque restrito. Se um empregado ou contratante independente receber dividendos ou outros rendimentos de ações restritas substancialmente não adquiridas, os valores são considerados como compensação adicional para o indivíduo e devem ser incluídos na receita, estão sujeitos a taxas de emprego e podem ser dedutíveis pela corporação. Veja o Tesouro. Reg. §§ 1.83-1 (a) (1) e 1.83-1 (f), Exemplo (1). No entanto, se o empregado fizer uma eleição nos termos do IRC §83 (b), os dividendos são tratados como renda de dividendos em vez de compensação. Uma vez que o bônus de ações restrito ganha, os dividendos são tratados como renda de dividendos, em vez de compensação.

Questões potenciais envolvendo opções de estoque.

Para determinar se há um problema com as opções de compra de ações, o examinador deve determinar o tipo de opção de estoque recebida pelo indivíduo. Geralmente, as opções recebidas pelos executivos são chamadas de "Opções Não-Estatutárias". Os empregadores têm muito mais poder discricionário na concessão de Opções Não Estatutárias em relação às Opções Estatutárias. Statutory Options include Incentive Stock Options (ISOs) as described in IRC §422 and options granted under an Employee Stock Purchase Plan (ESPP) as described in IRC §423.

Statutory Stock Options include ISO’s and options granted under an ESPP that can only be granted to employees. The exercise of Statutory Options does not result in income (compensation) or income tax to the employee, and the employer may not take a compensation deduction. Employment taxes such as FICA, FUTA, and FITW do not apply upon the exercise of an ISO or ESPP option. See Notice 2002-47, 2002-2 C. B. 97 (this notice was provided for a moratorium on the assessment of FICA, FUTA, and FITW on either the exercise of a statutory stock option or the disposition of stock acquired by an employee pursuant to the exercise of a statutory stock option), IRC §§3121(a)(22), 3306(b)(19), 421(b), and 423(c). For information regarding employment taxes, see Notice 2002-47.

The examiner should review the terms of a Statutory Option and verify that it is not allowable for it to be treated any other way than as a Statutory Stock Option. If the executive is allowed to convert it to something other than a Statutory Option, then the option is considered a Non-Statutory Stock Option, subject to FICA, FUTA and FITW at the time of exercise (Rev. Rul. 78-185, 1978-1 C. B. 304).

A qualifying disposition occurs when the employee holds the stock for at least two years from the date of grant and one year from the date of exercise. If the specific holding period requirements are met, then the employee recognizes capital gain (or loss) on disposition of the stock (but there is still no deduction for the employer).

Special rules apply to a qualifying disposition of stock acquired under an ESPP if the option’s exercise price was less than the share’s FMV when the option was granted. Per IRC §423(c), the employee recognizes compensation income equal to the lesser of:

The excess of the FMV of the share on the date of its disposition over the amount paid for the share, or.

The excess of the share on the option’s grant date over the exercise price.

If the option price is not fixed and determinable at the time the option is granted, the option price will be computed as if the option had been exercised on the grant date. See Treas. Reg. § 1.423-2(k)(1). This compensation income is not subject to FICA, FUTA or FITW. See Notice 2002-47. Any additional gain on the disposition of the stock is characterized as capital gain. See IRC §423(c). The employer receives no tax deduction for the compensation recognized by the employee under this special rule. See Treas. Reg. §1.423-2(k)(1)(iii).

A failure to meet the holding period requirements results in a disqualifying disposition of the stock purchased by exercising a Statutory Stock Option. In that event, the employee has compensation (ordinary income) on the date of the disqualifying disposition equal to the difference between the exercise price and FMV of the underlying stock on the date of exercise. If the stock at issue was restricted (i. e., subject to a substantial risk of forfeiture) the income is the difference between the exercise price and the FMV on the date the restriction lapsed. In the event of a disqualifying disposition, the employer is entitled to a corresponding wage deduction.

Pursuant to Treas. Reg. §1.6041-2(a)(1), the compensation from a disqualifying disposition is considered wages, should be reported on the employee’s Form W-2, and is deductible on the employer’s income tax return. However, the income from disqualifying dispositions is not subject to FICA, FUTA or FITW. For information regarding employment taxes, see Notice 2002-47.

There is a $100,000 annual limitation on the value of an employee’s ISO that may become exercisable for the first time during any calendar year. See IRC §422(d). This limit is determined based on the FMV of the stock at the time the option is granted and not at the time the option vests. To the extent in which an ISO is exercisable for the first time (first day the FMV exceeds $100,000), the excess amount over $100,000 is treated as a Non-Statutory Option, subject to all employment tax rules governing those options. At the time of exercise, this results in ordinary income to the employee and a wage deduction to the employer. See Treas. Reg. §1.422-4 for rules related to the $100,000 rule. See IRC §422(c)(5) for the special rules for a 10% owner.

For options granted under an ESPP, no employee is permitted to accrue the right to purchase stock of the employer that exceeds $25,000 of the FMV of the stock (determined when the options are granted) for each calendar year in which the option is outstanding. See IRC §423(b)(3) and Treas. Reg. §1.423-2(i).

Reporting and Filing Rules.

In addition to issuing a Form W-2, an employer has an information reporting requirement under IRC §6039 following the exercise of a statutory option. IRC §6039 requires corporations to furnish a written statement to each employee on or before January 31 of the year following the year for which the statement is required regarding:

The corporation’s transfer of stock pursuant to the employee’s exercise of an ISO; e.

The corporation’s (or its agent’s) recording the first transfer of the legal title of a share of stock acquired by the employee pursuant to the exercise of an ESPP option described in IRC §423(c).

The transfer of stock to the employee pursuant to the exercise of an ISO after December 31, 2009 shall be reported on Form 3921. With respect to the exercise of an option under an ESPP after December 31, 2009, the transfer of stock to the employee is reported on Form 3922. IRC §6039 also requires corporations to file an information return with the IRS.

Non-Statutory Stock Options generally result in ordinary income and wages on the date of exercise or other disposition (Rev. Rul. 78-185). The corporation is generally entitled to a corresponding deduction under IRC §83(h), unless disallowed under IRC §§ 162(m) and 280G. Non-statutory options with an exercise price less than the FMV on the date of grant (a “discounted option”) may be subject to IRC §409A. See the final regulations under IRC §409A.

Non-Statutory Stock Options do not fall under the wage exclusions provided under IRC §§ 3121(a)(22) or 3306(b)(19), and are not subject to the moratorium under Notice 2002-47. Special rules apply to an option with a readily ascertainable FMV. Generally, the company can provide a Non-Statutory Stock Option report which should show, by employee, the option grant date, exercise date, employment taxes withheld and the type of information return furnished. This report may be used to reconcile the tax deduction on the company’s tax return Schedule M-3 to the Forms W-2 issued to the employees. Former employees’ compensation should be reported on Form W-2. A reconciliation should be requested for some of the larger exercises to the employee’s reported option income in Box 1and Box 12, code V of Form W-2. Extra steps must be taken to reconcile deductions to the proper year for companies with a fiscal year end. Discrepancies in the reconciliations may indicate an income or employment tax issue.

If the options are offered to directors, ascertain whether a Form 1099 was issued. This option income should be reported on the director’s individual tax return (e. g. Schedule C or on line 21, Other Income), along with self-employment tax upon exercise or other disposition.

Determine that all appropriate FICA, FUTA, and FITW are deposited. If the employment taxes equal or exceed $100,000 on any day during a deposit period, the company is required to deposit the tax by the next banking day, regardless of whether they are a monthly or semi-weekly depositor. If there are large Schedule M-3 adjustments for options exercised and if the deposit schedule doesn’t vary, consult with an Employment Tax Specialist for guidance on pursuing a possible Failure to Deposit Penalty under IRC §6656.

Other Types of Equity-Based Compensation.

A Phantom Stock Plan is an arrangement under which deferred amounts are determined by a reference to hypothetical “phantom” shares of the employer’s stock without ever issuing the actual shares to the employee. Depending on the terms of the arrangement, the employee may be entitled to receive only the growth in the value of the stock between the time the employer awards the phantom shares and the time the employee cashes out the shares. Alternatively, the employee may be entitled to receive the entire value of the stock as well as any dividends paid from the time the employer grants the phantom shares. The employer does not hold actual shares of stock for the employee, but depending on the terms of the plan, the employee may be paid in actual shares or in cash at the time of the cash-out.

Despite their name, Phantom Stock Plans are Non-Qualified Deferred Compensation (NQDC) arrangements, not stock arrangements. IRC §3121(v)(2) provides that an arrangement is a NQDC if the employee has a legally binding right in a calendar year to the cash value of a certain number of shares that is to be paid in a later calendar year. Typically, the individual is entitled to receive the cash value of the number of phantom shares that have been credited to the individual’s account upon termination of employment. The examiner should determine if the company engages in such practices and if so obtain an understanding of the terms of the arrangement. See the final regulations under IRC §409A.

IRC §3121(v)(2) deals with treatment of certain deferred compensation & salary reduction arrangements specifically the treatment of certain nonqualified deferred compensation plans. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) discusses plans, arrangements, and benefits that do not provide for the deferral of compensation such as stock options, stock appreciation rights, and other stock value rights. Treas. Reg. § 31.3121(v)(2)-1(b)(5) example 8 provides a special timing rule for nonqualified deferred compensation, which may include phantom stock. Under the special timing rule the FMV of the phantom stock is wages at the time credited to the employee’s account (when it is vested). If “taken into account” when credited to the employee’s account, then any appreciation in the value of the stock is not FICA wages when the executive cashes-out the phantom stock. However, such appreciation is income to the employee and subject to FITW.

Stock Appreciation Rights are another method of compensating employees or independent contractors. A Stock Appreciation Right (SAR) is an arrangement, during a specified period, which the employee has the right to receive the increased value of the employer’s stock by cashing out or exercising the SAR. The employee can only benefit from the appreciation in the value of the stock; therefore, a taxable event does not take place until the exercise of a SAR. The amount received upon exercise of the SAR is includible in the employee’s income, constitutes wages, and creates a deduction to the employer at that time. See Rev. Rul. 80-300, 1980-2 C. B. 165, Rev. Rul. 82-121, 1982-1 C. B. 79, and Treas. Reg. §1.451-2(a). Stock appreciation rights are NOT deferred compensation subject to the special timing rule under IRC §3121(v)(2). See Treas. Reg. §31.3121(v)(2)-1(b)(4)(ii) and Notice 2005-1. However, if the terms of the SAR limit the amount that an employee may receive upon exercise, the IRS has ruled income has been constructively received in the tax year in which the maximum limit has been attained. See Private Letter Ruling (PLR) 8104119. In addition, an employee who fails to exercise a SAR has constructively received the value of stock at the end of its term. See PLR 8120183.

Restricted Stock Units are unsecured, unfunded promises to pay cash or stock in the future and are considered nonqualified deferred compensation subject to IRC §§ 3121(v)(2), 451 and 409A. Typically, one Restricted Stock Unit represents one share of actual stock. Restricted Stock Units generally are not taxable at grant if they meet the requirements of, or otherwise are exempt from, IRC §§ 451 and 409A. Generally, a taxable event does not take place until the vesting of the Restricted Stock Unit. In addition, Restricted Stock Units are not considered property for purposes of IRC §83 since no actual property has been transferred, and therefore an IRC §83(b) election cannot be made with respect to the grant of a Restricted Stock Unit.

Restricted Stock Units Settled with Stock.

A Restricted Stock Unit payable in stock is similar to a Restricted Stock Award, except that the employer does not transfer the stock to the employee until the Restricted Stock Unit vests. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §§ 451 and 409A (unless they satisfy an exception) but are not subject to IRC §83 at grant. Restricted Stock Units settled in stock are subject to IRC §83 only when the stock is actually transferred to the employee. Typically, the value of the stock transferred is includable in the income of the service provider and a corresponding deduction allowed to the service recipient.

Restricted Stock Units Settled With Cash.

A Restricted Stock Unit payable in cash is an arrangement under which the employee has the right to receive the value of the unit on the date the unit vests. Restricted Stock Units payable in cash are never subject to IRC §83 because no property is ever transferred. The amount of cash received upon vesting of the Restricted Stock Unit is includible in income of the service provider and a corresponding deduction is allowed to the service recipient.

Stock Warrants are similar to stock options. They are certificates that allow the owner to purchase a specified number of shares, at a specified time, for a specified price. Stock options are normally granted to employees and other service providers, whereas warrants are typically granted to non-employees (including outside investors). They are typically options to purchase stock over a long period and are freely transferable instruments. See Black's Law Dictionary 1617 (8th ed. 2004). Generally, warrants are not compensatory for tax purposes; however, some options may be incorrectly referred to as “warrants.” Depending upon the facts and circumstances, the warrants are actually issued in exchange for performance of services and should be subject to taxation under IRC §83. In order to determine if proper tax treatment and consideration was given, a copy of the stock warrant agreement and underlying plan documentation (if any) should be obtained.

Recursos adicionais.

Technical questions may be submitted to the Compensation & Benefits Issue Practice Group on the CAB IPG website. Examiners may utilize the website discussion forum or submit a formal request.

Incentivos à opção de compra de ações e incentivos à gestão de ganhos.

Informações do artigo.

Examinamos se a estrutura da remuneração dos executivos, especificamente as opções de compra de ações em relação a outras formas de pagamento, está associada ao uso oportunista de provisões discricionárias nos ganhos reportados. Pesquisas anteriores sugerem que o uso de opções cria um incentivo para diminuir temporariamente o preço das ações da empresa antes da data de adjudicação da opção, reduzindo assim o preço de exercício das opções. Nós levantamos a hipótese e encontramos evidências de que uma compensação de opção relativamente alta está associada a escolhas de competência discricionárias que diminuem o rendimento nos períodos que antecedem as datas de atribuição das opções. Além disso, achamos que essa associação é mais forte quando os gerentes podem anunciar publicamente os ganhos antes da data de adjudicação da opção. Nossos resultados são consistentes com a implicação geral da pesquisa anterior de que a compensação de opções cria incentivos oportunistas para os gerentes ao tempo de liberação de boas e más notícias para o mercado.

Referências.

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Terry Baker *, Denton Collins **, Austin Reitenga *** * Calloway School of Business and Accountancy, Wake Forest University ** Escola de Contabilidade, Universidade de Memphis *** Faculdade de Negócios da Universidade do Texas em San Antonio.

Journal of Accounting, Auditing & amp; Finança.

Vol 18, Issue 4, pp. 557 - 582.

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